“A ignorância de um médico é proporcional ao número de medicamentos que ele prescreve“, dizia o Dr. Walter Edgard Maffei, Professor Livre-docente pela Faculdade de Medicina da USP e professor da cadeira de patologia das Faculdades de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo e da PUC-SP. As épocas são outras, afinal, Dr. Maffei foi graduado em 1930 e lecionou até meados da década de 1980. Porém, apesar de polêmico, as palavras do Dr. Edgard Maffei são, de certa forma, pertinentes até hoje. Obviamente hoje em dia, muitos pacientes necessitam ingerir diariamente vários medicamentos, mas a prescrição médica deve ser a mais enxuta possível e dentro de critérios bem definidos.
Uma publicação de 2012, Guide des 4 000 médicaments utiles, inutiles ou dangereux (Guia para 4.000 medicamentos úteis, inúteis ou perigosos, em tradução livre) de dois autores franceses, aponta que metade dos medicamentos precritos por médicos daquele país são inúteis ou potencialmente perigosos para os pacientes. Os autores, professor Philippe Even, diretor do prestigioso Instituto Necker (que inclui uma renomada faculdade de medicina) e Bernard Debré, médico e membro do parlamento, afirmam que a economia ao sistema público de saúde da França seria de 10 bilhões de Euros por ano caso fossem retirados do mercado os medicamentos que eles consideram supérfluos ou perigosos. Os autores acusam ainda a indústria farmacêutica de “empurrar” os medicamentos para os médicos e estes “empurram” para os pacientes. “A indústria farmacêutica é a mais lucrativa, mais cínica e com menos ética de todas as indústrias”, afirma o professor Even.
A publicação recebeu várias críticas, de várias entidades ao redor do mundo, porém expõe assuntos no mínimo preocupantes: 1. Será que o controle dos fármacos comercializados é realmente baseado em estudos sérios de risco, benefício, segurança e eficácia? 2. Será que todos os medicamentos à disposição para consumo, sejam os prescritos ou isentos de prescrição médica, deveriam estar no mercado? 3. Existe controle efetivo daquilo que está sendo comercializado?
Medicamentos genéricos
Aqui no Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), de maneira bem simplista, é o órgão responsável pela liberação e fiscalização dos medicamentos utilizados e comercializados no país. Um avanço se considerarmos o período anterior a janeiro de 1999, quando a ANVISA foi criada por lei federal.
De acordo com informações do site da Anvisa, “os medicamentos genéricos e similares podem ser considerados ‘cópias‘ do medicamento de referência. Para o registro de ambos medicamentos, genérico e similar, há obrigatoriedade de apresentação dos estudos de biodisponibilidade relativa e equivalência farmacêutica”. Porém, será que a fiscalização desta prática é eficiente? É possível confiar?
Em outra publicação do site da Anvisa, declara-se que “a lama que salpica dessa guerra (na indústria farmacêutica) atinge também o Ministério da Saúde. Por conta da disputa, emergiu no episódio em que um deles – EMS Sigma Pharma – usou documentos falsos para arrancar da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) o registro de remédio genérico para sua ciclosporina”. “O caso é relevante especialmente porque o laboratório nacional EMS Sigma Pharma é o que mais registra genéricos desde a aprovação da lei, em 1999. Em seu portfólio, constam 93 desses remédios. O segundo colocado do ranking, conforme informações da Anvisa, é o Eurofarma, com 35 registros”, afirma matéria do portal. “O episódio deixa claro que, em pelo menos um caso, o mais atuante representante da indústria farmacêutica brasileira na política de barateamento dos remédios – uma das mais vistosas bandeiras do então ministro José Serra – comprovadamente valeu-se de métodos pouco ortodoxos para tirar seus planos do papel. E não há notícia de que o governo lhe tenha aplicado qualquer sanção”, novamente de acordo com o site da Anvisa. Nem todos os medicamentos genéricos tiveram seus registros obtidos dessa forma, e nem todos os laboratórios agem dessa maneira, mas vale a lembrança. Existem ainda boatos de que indústrias que não conseguem registros, por não serem aprovadas nos testes de bioequivalência, compram na farmácia o medicamento de marca, reprocessam o fármaco e o enviam para novos testes.
Falsificação de medicamentos
Outro tópico de preocupação mundial, que envolve a Organização Mundial da Saúde (OMS), sobretudo em países pobres e com controle duvidoso sobre medicamentos, é a falsificação ou presença de sub-doses nas formulações dos remédios. Editorial do New York Times, também de 2012, destaca que não se sabe exatamente quanto de medicamentos fraudulentos são vendidos ao redor do mundo, porém em alguns países do terceiro mundo, estima-se que 50% dos medicamentos para o tratamento de doenças potencialmente fatais são falsificados ou contém concentrações menores do que as formulações indicadas. Pior, podem conter substâncias tóxicas.
Mesmo nos Estados Unidos, onde há uma agência regulatória forte e atuante (FDA), há problemas com medicamentos. Doses fasificadas de Avastin (quimioterápico para tratamento de câncer), medicamentos para perda de peso com substâncias não declaradas e fármacos com contaminantes já foram identificados.
O monitoramento de medicamentos para uso humano, no país, apresentou avanços significativos nos últimos anos. Em 2002, foi publicada a Portaria 802/98, que instituiu o Sistema de Controle e Fiscalização, para toda a cadeia dos produtos farmacêuticos.
Na nossa especialidade, a cirurgia vascular, o “receituário” é pequeno, se comparado com outras especialidades, seja pela inexistência de medicamentos ou pela natureza das doenças vasculares. Assim, não é difícil sermos racionais e indicarmos medicamentos para aqueles que realmente precisam. Frequentemente, orientações e sugestões de mudança de hábitos valem mais que a prescrição de medicamentos. Perder alguns minutos e conversar com os pacientes, muitas vezes é mais benéfico do que entregar uma receita a esses pacientes.
A receita que um médico prescreve para o paciente no final da consulta deveria decorrer diretamente de considerações sobre diagnóstico e prognóstico. Infelizmente, isso nem sempre acontece. Diz-se que muitas receitas de medicamentos não são “receitas racionais” e sim “receitas automáticas”.
Links:
http://www.anvisa.gov.br/divulga/noticias/2009/160109.htm
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